ITBI, escritura e registro em Jundiaí, Itupeva, Barueri e Itatiba

Ao comprar um imóvel, o comprador paga o ITBI (imposto municipal), faz a escritura no cartório de notas e o registro na matrícula, no Cartório de Registro de Imóveis. Só depois do registro o imóvel passa a ser seu. O percentual do ITBI é definido por lei de cada município, então o valor em Jundiaí, Itupeva, Barueri, Santana de Parnaíba e Itatiba deve ser confirmado na prefeitura de cada cidade.

A ordem dos passos

1. Contrato de compra e venda (com sinal, se houver). 2. Pagamento do ITBI na prefeitura do município do imóvel. 3. Escritura pública no cartório de notas (tabelionato), quando exigida. 4. Registro da escritura na matrícula, no Cartório de Registro de Imóveis.

No financiamento, o banco costuma exigir o registro do contrato, e a escritura pode ser substituída pelo próprio contrato de financiamento com força de escritura pública, conforme as regras.

O que é o ITBI

ITBI é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos. É municipal, e cada prefeitura define a alíquota por lei e a forma de calcular a base (valor da transação ou valor de referência do município, o que for maior, em muitas prefeituras). O comprador paga, salvo acordo diferente. A guia é emitida pela prefeitura, geralmente por sistema online, e precisa ser paga antes da escritura.

Como saber o valor em cada cidade

Cada município tem regras próprias, e elas mudam. Por isso, não publicamos uma alíquota única. Para conferir:

• Jundiaí: consulte a Prefeitura de Jundiaí (Secretaria de Finanças).
• Itupeva: consulte a Prefeitura de Itupeva.
• Barueri e Santana de Parnaíba: consulte a prefeitura do município em que o imóvel está registrado. Alphaville se divide entre as duas cidades, então confirme o município na matrícula.
• Itatiba: consulte a Prefeitura de Itatiba.

Peça a simulação ou a guia com o valor, informando o valor da compra, os dados do imóvel e a inscrição cadastral.

Escritura

A escritura pública é lavrada no cartório de notas por um tabelião, e formaliza a compra e venda. Os custos de escritura seguem tabela estadual, geralmente proporcional ao valor do imóvel. Você escolhe o cartório de notas, que pode ser de qualquer cidade, mas a escritura de imóvel precisa ser registrada no cartório de registro de imóveis da região onde ele está.

Documentos comuns: pessoais das partes, certidões do imóvel e do vendedor, guia de ITBI paga, certidão de IPTU e, em condomínio, declaração de quitação. Veja documentos para vender um imóvel.

Registro

O registro na matrícula é o ato que transfere a propriedade. Sem ele, o comprador não é dono perante a lei, mesmo tendo escritura. Os emolumentos seguem tabela estadual. O cartório analisa o título e pode emitir exigências, que precisam ser cumpridas. Depois do registro, peça uma certidão atualizada da matrícula, que mostra você como proprietário.

Quem paga o quê

• ITBI, escritura e registro: em regra, o comprador.
• Certidões do vendedor e do imóvel: em geral, o vendedor.
• Comissão do corretor: em regra, o vendedor, conforme o contrato. Veja quanto uma imobiliária cobra para vender.

Quanto tempo leva

Depende do cartório, da documentação e de eventuais exigências. Um processo com documentação em ordem costuma levar algumas semanas. O financiamento pode levar mais.

Erros comuns

• Pagar o sinal e não fazer a escritura.
• Não registrar a escritura.
• Registrar em nome de outra pessoa sem planejamento.
• Declarar valor diferente do real, o que pode gerar problemas fiscais.
• Esquecer o ITBI no orçamento.

Como planejar o custo

Reserve dinheiro para ITBI, escritura e registro além da entrada. Peça o cálculo à prefeitura e ao cartório antes de fechar. Veja como comprar imóvel com segurança e financiamento imobiliário e FGTS.

Como a REMAX City ajuda

O corretor orienta sobre a documentação, encaminha ao cartório e acompanha o processo até o registro. Veja as páginas de Jundiaí, Itupeva, Alphaville e Itatiba.

Um exemplo da sequência de uma compra

Imagine um comprador que fecha a compra de uma casa em condomínio. Ele assina o contrato com sinal; solicita à prefeitura a guia do ITBI, informando o valor e os dados do imóvel; paga a guia; leva a comprovação ao cartório de notas junto com as certidões e os documentos das partes; assina a escritura; e leva a escritura ao cartório de registro de imóveis. Depois de cumpridas eventuais exigências, o registro é feito e a matrícula passa a mostrá-lo como proprietário. Só então ele recebe as chaves ou, dependendo do contrato, já recebeu antes com a posse.

Perguntas para fazer ao cartório

1. Quais documentos são exigidos para a escritura neste caso? 2. Qual o custo estimado da escritura e do registro? 3. Quanto tempo costuma levar o registro? 4. Há exigências comuns que devo antecipar? 5. Posso fazer a escritura em cartório de outra cidade?

Financiamento e escritura

Em financiamentos, o contrato costuma ter força de escritura pública, e o registro é feito diretamente. Confirme com o banco como será o fluxo e quais documentos são exigidos.

Perguntas frequentes

Quem paga o ITBI?

Em regra, o comprador. Pode haver acordo diferente no contrato.

Qual o valor do ITBI?

Depende da lei do município e do valor do imóvel. Consulte a prefeitura.

Preciso de escritura para registrar?

Em geral, sim. No financiamento, o contrato com força de escritura pública pode substituí-la.

Quanto custa a escritura e o registro?

Seguem tabelas estaduais, proporcionais ao valor do imóvel. Peça a simulação ao cartório.

O registro é obrigatório?

Sim, para transferir a propriedade.

Fale com a REMAX City pelo WhatsApp (11) 4807-4040 para orientação na compra.