Documentos para vender um imóvel: lista completa

Para vender um imóvel você precisa reunir três grupos de documentos: os pessoais do vendedor, os do imóvel (matrícula atualizada, IPTU e certidões) e, se for em condomínio, a declaração de quitação. A lista exata pode variar conforme o cartório e o município, e o cartório de notas ou a imobiliária confirmam o que é exigido no seu caso.

1. Documentos pessoais do vendedor

• RG e CPF (ou CNH), dos proprietários.
• Certidão de casamento, ou de nascimento, se solteiro. Em caso de união estável, o documento que a comprove.
• Comprovante de residência atual.
• Procuração, se alguém vai assinar em nome do proprietário.
• Certidões pessoais (por exemplo, certidões de distribuidores da Justiça), que o cartório ou o comprador podem solicitar.

Se o imóvel tem mais de um proprietário, todos assinam a venda.

2. Documentos do imóvel

• Matrícula atualizada (certidão de inteiro teor, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis). É o documento mais importante, porque mostra o proprietário, o histórico e eventuais ônus, como hipoteca, alienação fiduciária ou penhora. Costuma ser exigida com emissão recente.
• Certidão de ônus reais, que confirma se há gravames sobre o imóvel.
• Carnê ou certidão de IPTU, com a inscrição cadastral, e a certidão negativa de débitos municipais do imóvel.
• Escritura, se já houver, ou o contrato que originou a compra.
• Habite-se e planta aprovada, quando for casa construída ou reformada, para conferir se a metragem construída bate com a matrícula.
• Certidão de averbação da construção, se a casa foi construída ou ampliada depois da escritura.

3. Documentos de condomínio

• Declaração de quitação do condomínio, emitida pelo síndico ou pela administradora, que comprova que não há débitos. A dívida de condomínio acompanha o imóvel, por isso o comprador costuma exigir esse documento.
• Convenção e regimento interno, para o comprador conhecer as regras.
• Em condomínios de casas e loteamentos fechados, a declaração da associação de moradores.

4. Quando o caso é diferente

• Imóvel financiado: saldo devedor atualizado e instruções do banco para quitação ou transferência. Veja vender imóvel financiado, alugado ou com dívida.
• Imóvel de herança: formal de partilha ou alvará, certidão de óbito e comprovação do pagamento do imposto sobre a herança. Veja vender imóvel de herança ou sem escritura.
• Imóvel alugado: contrato de locação e notificação de preferência ao inquilino. Veja o mesmo texto sobre imóvel alugado.
• Vendedor casado ou em união estável: o cônjuge costuma assinar, exceto em regimes específicos, conforme orientação do cartório.
• Vendedor pessoa jurídica: contrato social, certidões da empresa e ata que autorize a venda.

5. Onde tirar cada documento

• Matrícula e certidão de ônus: Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel.
• IPTU e certidão municipal: prefeitura da cidade do imóvel.
• Certidões pessoais: sites dos tribunais e órgãos competentes.
• Declaração de quitação: administradora ou síndico.

Dica prática

Peça a matrícula atualizada antes de anunciar. Ela mostra se há pendências que precisam ser resolvidas e evita surpresas quando surge um comprador. A REMAX City confere a documentação básica na visita de avaliação. Veja como funciona em quanto vale meu imóvel.

Checklist para imprimir

Marque o que já está em mãos:

• RG e CPF de todos os proprietários
• Certidão de casamento, nascimento ou união estável
• Comprovante de residência
• Matrícula atualizada e certidão de ônus
• Carnê ou certidão de IPTU e certidão negativa municipal
• Escritura ou contrato anterior
• Habite-se e averbação da construção (casa)
• Declaração de quitação do condomínio (apartamento ou condomínio)
• Convenção e regimento interno (condomínio)
• Extrato do saldo devedor (imóvel financiado)
• Formal de partilha ou escritura de inventário (herança)
• Contrato de locação (imóvel alugado)

Erros comuns com documentos

• Matrícula desatualizada. Emita uma certidão recente antes de negociar.
• Nome diferente entre documentos. Casamento, divórcio e correções de grafia precisam estar averbados na matrícula.
• Construção que não consta na matrícula. A casa foi ampliada e nunca foi averbada.
• Cônjuge ausente. Em regra, ambos assinam.
• Dívidas de IPTU e condomínio. Elas acompanham o imóvel e precisam ser tratadas.
• Procuração antiga ou incompleta. O cartório exige poderes específicos para vender.

Quanto tempo antecipar

Comece a reunir os documentos antes de anunciar. Muitas certidões saem em poucos dias, mas averbação de construção, regularização e inventário podem levar semanas ou meses. Quem antecipa vende com mais segurança e evita perder o comprador por causa de prazo.

Perguntas frequentes

Posso vender um imóvel sem escritura?

Depende. Se o imóvel tem matrícula e você é o proprietário registrado, a escritura é feita na venda. Se não há matrícula ou registro, o caminho é a regularização. Veja o texto sobre imóvel sem escritura.

Quanto tempo leva para juntar a documentação?

As certidões costumam sair em poucos dias, mas pendências como averbação de construção ou inventário podem levar meses.

O comprador também precisa apresentar documentos?

Sim. O comprador apresenta documentos pessoais e, se financiar, a documentação exigida pelo banco.

Precisa de ajuda para conferir a sua documentação? Fale com a REMAX City pelo WhatsApp (11) 4807-4040.