Comprar imóvel na planta: cuidados antes de assinar

Antes de comprar um imóvel na planta, confira se o empreendimento tem registro de incorporação, pesquise a construtora, leia o memorial descritivo e o contrato, e entenda prazos, atualização das parcelas, atraso na entrega e regras de distrato. Comprar na planta costuma ser mais barato que o pronto, mas você assume o risco do tempo e do que ainda não existe.

1. Registro da incorporação

A incorporação é o registro do empreendimento na matrícula do terreno, no Cartório de Registro de Imóveis. Sem ele, a venda não deve acontecer. Peça o número do registro e consulte no cartório.

2. Construtora e incorporadora

Pesquise o histórico: obras entregues, prazos cumpridos, reclamações e processos. Visite empreendimentos já entregues e converse com moradores. Verifique a situação da empresa e do terreno.

3. Memorial descritivo e projeto

O memorial descritivo lista acabamentos e materiais; a planta mostra metragens e posição. Compare o que foi prometido no estande com o que está no memorial: valem os documentos, não o apartamento decorado. Confira o que é opcional e o que é personalização paga.

4. Patrimônio de afetação

Alguns empreendimentos adotam o patrimônio de afetação, que separa os recursos da obra do restante da empresa, oferecendo mais proteção ao comprador em caso de problemas da construtora. Pergunte se o empreendimento está sob esse regime.

5. Prazo, atraso e tolerância

Leia a data prevista de entrega e a tolerância. O contrato deve informar as consequências de atraso, como multa ou indenização. Guarde toda comunicação da construtora.

6. Parcelas, correção e financiamento

• Entenda o índice de correção aplicado às parcelas na fase de obra e o que acontece depois da entrega.
• Simule o financiamento bancário para a parte final, porque o banco avalia renda e crédito quando a obra termina.
• Veja como usar o FGTS: Financiamento imobiliário e FGTS.

7. Custos extras

Confirme quem paga taxa de corretagem, taxa de evolução de obra, ITBI, escritura, registro e a taxa de condomínio inicial. Peça a descrição por escrito. Veja mais em ITBI, escritura e registro.

8. Distrato e desistência

A lei que trata de distrato de imóveis na planta define regras sobre devolução de valores e retenções. Leia a cláusula antes de assinar e entenda o que acontece se você não puder continuar pagando.

Na hora da entrega

Faça a vistoria do imóvel antes de aceitar as chaves, com a planta e o memorial em mãos, e registre por escrito qualquer problema. Só receba as chaves depois de conferir.

Perguntas frequentes

Comprar na planta é mais barato do que comprar pronto?

Costuma ter valor de entrada menor e condições de pagamento em parcelas, mas a comparação depende do empreendimento e da correção das parcelas. Compare o custo total, e não só a entrada.

Posso vender o imóvel antes de ele ficar pronto?

Em geral, pode ceder o contrato, mas isso depende das cláusulas e da autorização da construtora. Leia o contrato e consulte a incorporadora.

Devo contratar um advogado para ler o contrato?

Contratos de imóveis na planta são longos. Uma leitura por advogado especializado pode evitar surpresas, principalmente sobre atraso, correção e distrato.

Quer ajuda com o seu caso? Fale com a REMAX City pelo WhatsApp (11) 4807-4040 e um corretor da sua região responde.

Equipe REMAX City